10 perguntas mais comuns sobre o programa Jovem Aprendiz

Curioso para saber as respostas das 10 perguntas mais comuns sobre o programa Jovem Aprendiz? Então, confira aqui quais são elas e se informe sobre esse programa que pode te dar chance de conquistar seu primeiro emprego. 

Confira as 10 perguntas mais comuns sobre o programa Jovem Aprendiz

O Programa Jovem Aprendiz pode ser uma excelente oportunidade para jovens que querem ingressar no mercado de trabalho e adquirir experiência profissional enquanto continuam seus estudos. 

Criado pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), ele garante direitos e oferece benefícios tanto para os participantes, quanto para as empresas. 

Apesar disso, muitas dúvidas surgem quando os jovens começam a explorar o programa. 

Então, para te ajudar a entender um pouco mais sobre o assunto, abaixo, respondemos às 10 perguntas mais comuns sobre o Jovem Aprendiz. Vamos lá?

1. O que é o programa Jovem Aprendiz?

O Jovem Aprendiz é uma iniciativa do governo brasileiro que incentiva empresas de médio e grande porte a contratarem jovens.

Sendo assim, o objetivo é preparar o jovem para o mercado de trabalho, garantindo que ele concilie o trabalho com a educação regular.  

2. Quem pode participar do programa?

Podem participar jovens com idade entre 14 e 24 anos, que estejam matriculados e frequentando a escola ou que tenham concluído o ensino médio. 

No entanto, vale a pena lembrar que pessoas com deficiência de qualquer idade podem participar do programa. 

Além disso, em alguns casos, o programa prioriza jovens de baixa renda que estão em busca do primeiro emprego.  

3. Quais são os direitos de um Jovem Aprendiz?

Os jovens contratados podem ter direito a vários benefícios, que incluem, por exemplo:  

• Registro em carteira de trabalho;  
• Salário proporcional às horas trabalhadas;  
• Vale-transporte e vale-alimentação, se oferecidos pela empresa;  
• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com alíquota reduzida de 2%;  
• Férias na mesma época das férias escolares;  
• 13º salário e contribuição com o INSS.  

4. Quais empresas podem contratar um Jovem Aprendiz?

Empresas de médio e grande porte têm obrigação legal de contratar jovens aprendizes, com base no número de funcionários.

Atualmente, isso inclui empresas reconhecidas, como as Lojas Americanas, Bradesco, Itaú, Pão de Açúcar, Atacadão, Riachuelo, Coca Cola etc.

5. Como funciona o contrato de Jovem Aprendiz?

O contrato do programa é especial, com duração máxima de dois anos (exceto para pessoas com deficiência). 

Durante esse período, o jovem combina a aprendizagem prática na empresa com a formação teórica em uma instituição de ensino parceira.  

6. Qual é a jornada de trabalho permitida?

A carga horária dos aprendizes é limitada, para que eles possam continuar se dedicando aos estudos.

Mais especificamente, ela é de 4 a 6 horas diárias para quem está cursando o ensino regular.

Porém, em alguns casos, é possível que a carga horária seja de até 8 horas diárias para quem já concluiu o ensino médio.  

7. Qual é o salário de um Jovem Aprendiz?

O salário do Jovem Aprendiz pode variar de acordo com a empresa em que você irá trabalhar. Porém, ele é calculado proporcionalmente às horas trabalhadas, respeitando o salário mínimo vigente.

Além disso, algumas empresas oferecem benefícios extras, como plano de saúde e bônus, tornando a oportunidade ainda mais atraente.  

8. O Jovem Aprendiz tem que pagar INSS?

Sim, a contribuição ao INSS é obrigatória, mas a alíquota de 2% é descontada diretamente no salário e segue as regras aplicáveis ao contrato de aprendizagem. 

Essa contribuição é importante, pois permite que jovem aprendiz tenha direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria no futuro.  

9. O que acontece após o término do contrato?

Ao final do contrato de 1 ano, ele pode ser renovado, caso haja interesse de ambas as partes.

Já depois de 2 anos de contrato, o jovem pode ser efetivado pela empresa ou buscar novas oportunidades no mercado de trabalho, agora com experiência profissional no currículo. 

10. Como se inscrever no programa Jovem Aprendiz?

Os interessados devem ficar atentos às vagas disponíveis nas empresas ou instituições de ensino que participam do programa. 

A inscrição geralmente é feita pelo site da empresa ou por meio de plataformas de recrutamento online. Além disso, instituições como o CIEE e o SENAC costumam oferecer orientação sobre vagas abertas.  

Escrito por

Daniele Freitas