Jovem Aprendiz tem direito a FGTS? Veja quais os benefícios recebidos

Quer saber se o Jovem Aprendiz tem direito a FGTS? Essa é uma das principais dúvidas dos jovens e adolescentes que estão em busca do primeiro emprego. Neste conteúdo, você pode descobrir se o Jovem Aprendiz tem direito a FGTS.

O Jovem Aprendiz tem direito a FGTS?

Sim, o Jovem Aprendiz tem direito ao FGTS. O FGTS é um fundo criado para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa.

A princípio, para os aprendizes, a alíquota do FGTS é diferente da dos outros trabalhadores. Enquanto os demais trabalhadores têm 8% do salário depositado no FGTS pelo empregador, para o Jovem Aprendiz essa alíquota é de 2%.

A princípio, esses depósitos são realizados mensalmente na conta vinculada ao trabalhador na Caixa Econômica Federal.

Assim como para os demais trabalhadores, o valor correspondente ao FGTS do aprendiz é depositado mensalmente em uma conta vinculada, que é aberta na Caixa Econômica Federal em seu nome.

Esse depósito é feito pelo empregador e tem como finalidade garantir a segurança financeira do trabalhador em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outros.

Quais os outros benefícios os aprendizes têm direito?

Além do FGTS, o Jovem Aprendiz tem direito a diversos outros benefícios previstos pela legislação. Vamos conhecer alguns deles:

Salário Mínimo

O Jovem Aprendiz tem direito a receber pelo menos o salário mínimo-hora. Isso significa que o pagamento deve ser proporcional às horas trabalhadas.

No entanto, é importante dizer que esse valor é estipulado pelo governo e varia conforme o estado.

Jornada de Trabalho Reduzida

A carga horária do Jovem Aprendiz é diferente da dos trabalhadores comuns, embora o seu contrato seja de carteira assinada.

A jornada pode ser de até 6 horas diárias para aqueles que ainda estão cursando o ensino fundamental, e de até 8 horas para os que já concluíram o ensino fundamental.

Férias Remuneradas

O Jovem Aprendiz tem direito a férias remuneradas, que devem coincidir, preferencialmente, com as férias escolares. Isso garante que o jovem possa descansar e aproveitar o período de férias para suas atividades pessoais.

Vale-Transporte

O empregador deve fornecer vale-transporte ao Jovem Aprendiz para garantir seu deslocamento até o local de trabalho e de volta para casa.

Saiba que esse benefício é fundamental para garantir que o jovem possa cumprir sua jornada de trabalho sem custos adicionais.

13º Salário

Assim como os demais trabalhadores, o Jovem Aprendiz também tem direito ao 13º salário, que é um pagamento extra feito ao final de cada ano.

Além disso, vale ressaltar que o valor é proporcional ao tempo de contrato e aos meses trabalhados no ano.

Contribuição Previdenciária

O Jovem Aprendiz contribui para a Previdência Social, o que garante que ele tenha acesso aos benefícios previdenciários, como:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-doença;
• Entre outros.

Além disso, as contribuições são feitas pelo empregador e pelo aprendiz, garantindo a proteção social do jovem.

Importância do Programa Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz é de extrema importância para o desenvolvimento profissional dos jovens brasileiros.

Saiba que ele proporciona uma primeira experiência no mercado de trabalho, o que é essencial para o crescimento pessoal e profissional.

Além disso, os jovens aprendem sobre direitos e deveres trabalhistas, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para o futuro.

Para as empresas, contratar Jovens Aprendizes também traz benefícios, como a possibilidade de formar futuros colaboradores de acordo com a cultura e os valores da organização.

As empresas que participam do programa cumprem a cota estabelecida pela legislação e podem se beneficiar de incentivos fiscais.

Escrito por

Juliana Raquel