Até quantos anos pode trabalhar de jovem aprendiz? Depois de 18 acontece o que?

Veja aqui até quantos anos pode trabalhar de Jovem Aprendiz e o que acontece depois dos 18 anos de idade!

Quer saber até quantos anos pode trabalhar de Jovem Aprendiz? Então, siga nos acompanhando, pois trouxemos as principais informações sobre a lei de aprendizagem e até quantos anos pode trabalhar de Jovem Aprendiz!

(Imagem: Reprodução/Web)

O que é o Jovem Aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa governamental criada para regulamentar a entrada de adolescentes de 14 a 24 anos no mercado de trabalho e combater o trabalho infantil.

Ele combina trabalho remunerado com educação profissional, permitindo que os adolescentes adquiram experiência prática enquanto continuam seus estudos.

Isso aumenta suas chances de empregabilidade futura e contribui para a redução da informalidade no mercado de trabalho. Essa iniciativa busca proporcionar aos jovens a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e adquirir conhecimentos profissionais.

O que a legislação diz sobre o trabalho de menores?

A legislação brasileira proíbe o trabalho infantil, mas permite que adolescentes ingressem no mercado de trabalho em situações especiais. A CLT estabelece a idade mínima de 14 anos para a contratação de pessoas na condição de aprendizes.

Além disso, conforme a Lei da Aprendizagem, os contratos de trabalho para aprendizes devem ter duração máxima de dois anos. Durante esse período, o jovem contratado deve estar matriculado e frequentando uma instituição de ensino.

O objetivo do programa Jovem Aprendiz é proporcionar aos adolescentes a oportunidade de combinar aprendizagem teórica e prática, alcançando um nível de capacitação que lhes permita buscar boas oportunidades de trabalho no futuro.

Idade para ser Jovem Aprendiz

  • Idade mínima: Para ser um Jovem Aprendiz, é necessário ter entre 14 e 24 anos.
  • Idade máxima: A idade máxima de 24 anos não se aplica a pessoas com deficiência, que podem ser contratadas como aprendizes independentemente da idade.
(Imagem: Reprodução/Web)

Para capacitar tecnicamente e estimular a formação de profissionais competentes, foi criado o programa de menor aprendiz, voltado para os jovens do país. O projeto visa estabelecer parcerias com empresas de grande e médio porte para a contratação desses jovens.

Ao ingressar no programa, os menores aprendizes têm garantidos todos os direitos previdenciários e trabalhistas, além de deverem continuar seus estudos.

Para cumprir a Lei da Aprendizagem, empresas de grande e médio porte devem reservar de 5% a 15% de suas vagas para a contratação de menores aprendizes.

O que acontece após os 18 anos ?

Quando o jovem aprendiz completa 18 anos, ele pode continuar no programa de aprendizagem até atingir a idade máxima de 24 anos, desde que ainda esteja dentro do contrato de aprendizagem, que tem duração máxima de 2 anos. Após os 24 anos, o contrato de aprendizagem deve ser encerrado.

O que acontece após os 24 anos?

Quando o jovem atinge a idade limite de 24 anos ou conclui o contrato de aprendizagem (o que ocorrer primeiro), algumas opções podem ser consideradas:

  1. Efetivação: A empresa pode optar por efetivar o jovem como funcionário regular, oferecendo-lhe um contrato de trabalho convencional.
  2. Encerramento do contrato: Se não houver efetivação, o contrato de aprendiz é encerrado e o jovem pode buscar novas oportunidades no mercado de trabalho, já com a experiência adquirida no programa de aprendizagem.

É importante destacar que o objetivo do programa de Jovem Aprendiz é proporcionar ao jovem uma formação técnico profissional, preparando-o para o mercado de trabalho.

Portanto, o fim do contrato de aprendizagem não deve ser visto como um encerramento de oportunidades, mas sim como um ponto de partida para novos desafios profissionais.

Shenya Thays
Escrito por

Shenya Thays

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