Como se inscrever no programa Pé-de-Meia?

Agora que você já sabe como funciona o programa, que oferece R$200 por mês aos estudantes brasileiros, chegou o momento de você saber como se inscrever para ter a chance de garantir a sua poupança.

Mas antes de ver o passo a passo, saiba que há um outro projeto bastante parecido: o Bolsa Estudante. O mesmo também oferece uma ajuda financeira para os estudantes.

E agora, vem conferir se você pode se inscrever, o que é necessário para o cadastro e muito mais informações relevantes. 

Quem pode se inscrever no programa Pé-de-Meia?

Assim como qualquer outro programa do Governo Federal, existem algumas regras básicas que você precisa cumprir.

Dessa forma, o governo consegue direcionar o projeto para aqueles que realmente precisam do auxílio.

Portanto, podem ter o direito de se cadastrar e receber o auxílio financeiro os estudantes que atende aos seguintes requisitos:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Estar matriculado no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio regular das redes públicas;
• Pertencer à família inscrita no Programa Bolsa Família no início do ano letivo;
• Ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Ser de baixa renda;
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Fazer o Enem no fim do 3º ano do ensino médio;
• Possuir cadastro no CadÚnico.

O último critério é indispensável para você participar do programa, e mais à frente é possível saber o porquê.

Alunos da EJA terão direito ao Pé-de-Meia?

A princípio, quem está na Educação para Jovens e Adultos (EJA) pode participar do Pé-de-Meia, contudo, precisa ter entre 19 e 24 anos. 

Além disso, só ganha o bônus se mandar bem no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O Pé-de-Meia pode ser somado a outros benefícios sociais? 

O Pé-de-Meia pode ser combinado com outros benefícios sociais, sem afetar o cálculo da renda familiar para o Bolsa Família. 

Anteriormente, havia uma restrição para alunos com deficiência receberem tanto o Pé-de-Meia quanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas essa restrição foi vetada.

No entanto, há uma exceção: se a família for composta apenas pelo estudante e for de baixa renda, o Pé-de-Meia não pode ser acumulado com alguns “bônus” do Bolsa Família, como:

• Benefício de Renda de Cidadania;
• Benefício Complementar;
• Benefício Primeira Infância;
• Benefício Variável Familiar.

Como se inscrever no programa Pé-de-Meia?

A princípio, para você se inscrever no programa, é preciso estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que já é utilizado para o Bolsa Família. 

Caso você já tenha seu cadastro, é fundamental verificar se estão todos atualizados, tanto as suas informações quanto dos integrantes da sua família.

No entanto, antes de se dirigir ao Cras, é preciso realizar um pré-cadastro baixando o aplicativo Cadastro Único na loja de aplicativos dos celulares. 

Não esqueça de levar os seus documentos atualizados e apresentar, em seguida, preencha um formulário socioeconômico.

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• Carteira de Identidade – RG;
• Carteira de Trabalho;
• Título de Eleitor;
• Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena. 

Além disso, é necessário estar matriculado no início do ano letivo, ou seja, cumprindo todas as etapas.

Como serão os depósitos e saques?

A princípio, serão duas maneiras de receber o Pé-de-Meia, cada uma com regras diferentes. Confira abaixo!

A primeira forma envolve depósitos mensais ao longo de cada ano letivo para os alunos que efetuarem a matrícula e atenderem à frequência mínima nas aulas. 

Esses valores podem ser retirados, investidos em títulos públicos ou mantidos na poupança a qualquer momento.

A segunda forma, que se refere aos bônus pela aprovação anual e à participação no Enem, permite a transferência dos valores somente ao final do ensino médio

Viu só como o processo todo é simples? Agora, basta seguir todos os passo a passo e ter a chance de participar do programa Pé-de-Meia.

Escrito por

Juliana Raquel