É possível ser Jovem Aprendiz duas vezes? Veja regras

Você quer saber se é possível ser Jovem Aprendiz duas vezes? Este programa pode ser uma excelente porta de entrada para o mercado de trabalho, mas uma dúvida comum entre aqueles que já participaram do programa é justamente se é possível ser Jovem Aprendiz duas vezes. A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores e regras que vamos esclarecer abaixo. Confira!

Regras do programa Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz é conhecido por oferecer aos jovens a oportunidade de adquirir experiência profissional enquanto continuam seus estudos.

Ele foi criado pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e tem como objetivo proporcionar qualificação profissional aos jovens, através de uma primeira oportunidade de emprego.

No entanto, há algumas regras específicas que regulam a participação no programa. Veja a seguir quais são elas.

Idade limite

A lei estabelece que para ser um Jovem Aprendiz é necessário ter entre 14 e 24 anos. 

No entanto, a idade mínima e máxima também podem variar dependendo da área de atuação e da empresa em que você irá trabalhar. 

Só para ilustrar, algumas empresas contratam apenas jovens a partir dos 16 anos ou, em alguns casos, que tenham até 21 anos.

Além disso, também é importante lembrar que esse limite de idade não existe para pessoas com deficiência. Ou seja, as empresas participantes do programa podem contratar pessoas com deficiência de qualquer idade. 

Formação escolar

Para participar do programa, você também precisa estar matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio. 

Aliás, esse é um requisito essencial para a participação no programa e caso o aluno perca o ano letivo devido ao número de faltas, poderá ter seu contrato finalizado antes do tempo.

Contrato único por empresa

Além do que citamos acima, um dos principais pontos a se considerar é que a legislação brasileira permite que o jovem seja contratado como aprendiz uma única vez por empresa. 

Isso significa que, se você já participou do programa como aprendiz em uma determinada empresa, não poderá ser contratado novamente por ela nessa condição.

É possível ser Jovem Aprendiz duas vezes?

Apesar da regra de contrato único por empresa, a legislação não impede que o jovem participe do programa novamente em outra empresa. 

Ou seja, é possível ser Jovem Aprendiz duas vezes, desde que seja em empresas diferentes e que você ainda atenda aos requisitos do programa, como a faixa etária e a formação escolar.

Além disso, há também outro detalhe importante, que é o tempo de contrato. Segundo a lei, você pode trabalhar como Jovem Aprendiz por até 2 anos.

Sendo assim, se você foi contratado para trabalhar por 1 ano e finalizou este contrato, poderá encontrar outra oportunidade de 1 ano como Jovem Aprendiz.

Porém, se o prazo dos dois contratos for maior do que esse período de 2 anos, isso não será possível.

O que acontece após o término do contrato de Jovem Aprendiz?

Após o término do contrato, a empresa pode optar por efetivar o jovem como funcionário, caso ele tenha demonstrado bom desempenho e o perfil desejado para a vaga. 

No entanto, se a efetivação não ocorrer, o jovem poderá procurar novas oportunidades, inclusive participando novamente do programa em outra empresa, como foi dito acima.

Participar do programa Jovem Aprendiz mais de uma vez pode ser uma excelente forma de continuar acumulando experiência profissional, desde que respeitadas as regras estabelecidas pela legislação. 

Por isso, se você já foi aprendiz e ainda se enquadra nos requisitos, não deixe de buscar novas oportunidades em outras empresas.

Escrito por

Daniele Freitas