Jovem aprendiz tem férias? Saiba quais as regras do programa

Jovem Aprendiz tem férias ➜ Saiba aqui se o jovem aprendiz tem férias e quais são as regras do programa ✓ Requisitos ✓ Benefícios ✓

Quer saber se Jovem Aprendiz tem férias? Basta acompanhar este post até o final, que estaremos esclarecendo dúvidas sobre se o Jovem Aprendiz tem férias e detalhando quais as regras para fazer parte deste programa!

(Imagem: Reprodução/escritório central brasil)

Regras de inscrição Jovem Aprendiz

O programa Jovem aprendiz, conta com o guia de base a Lei (Lei n.º 10.097/2000) e o Decreto n.º 5.598/2005. Essas leis têm como importância estabelecer as regras e diretrizes do programa para a contração dos Jovens aprendizes.

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Segue abaixo as principais regras para estar participando do programa:

  • Escolaridade: O jovem aprendiz precisa estar matriculado em instituição de ensino, seja no ensino fundamental ou médio. Caso tenha alguma deficiência, educação especial.
  • Idade: Jovens entre 14 e 24 anos podem participar do programa. Porém, no caso de deficiência a idade pode ser flexibilizada.
  • Carga Horária: A carga horária do aprendiz deve ser de no máximo 6 horas diárias, pois sendo assim permite que o jovem continue frequentando a escola. Respeitando um total de 30 horas semanais.
  • Contrato de Aprendizagem: Deve ser feito um contrato de aprendizagem entre o jovem, a empresa e a instituição onde o candidato estuda. Esse contrato deixa claro as condições da aprendizagem, duração, carga horária, atividades a serem desenvolvidas, entre outros detalhes.
  • Remuneração: Não menos importante, o jovem aprendiz tem direito a um salário mínimo, proporcional ao número de horas trabalhadas. Além disso, ele também possui direito a 13º salário, FGTS e vale-transporte.
  • Tempo de Contrato: O contrato de aprendizagem tem duração máxima de 2 anos, com alguns incluídos, como para aprendizes com deficiência.
  • Obrigações da Empresa: A empresa deve fornecer um ambiente de trabalho seguro e adequado para o aprendiz, além de promover o desenvolvimento profissional e pessoal do jovem.
  • Certificação: Ao final do contrato, o Jovem recebe um certificado de conclusão, atestando sua qualificação profissional.
(Imagem: Reprodução/via web)

Vale ressaltar que esses são apenas algumas das principais regras do programa Jovem Aprendiz no Brasil.

Benefícios do Jovem aprendiz

Além de oferecer oportunidades de desenvolvimento e crescimento profissional, para jovens que continuam no ensino fundamental ou médio.

O programa Jovem aprendiz também oferece algumas oportunidades para os candidatos, sendo elas:

Preparação: Adquirindo habilidades e experiências ao decorrer do processo, os jovens aprendizes estão se preparando para desafios futuros do mercado de trabalho e construindo uma carreira bem-sucedida.

Crescimento Pessoal: Além de adquirir crescimento profissional, os Jovens também crescem no pessoal, com autoconfiança, responsabilidade e até mesmo maturidade.

Inclusão no Mercado de Trabalho: Participar do programa Jovem Aprendiz é muitas vezes a primeira experiência profissional de um jovem, o que facilita sua entrada no mercado de trabalho.

Contratação: Muitas empresas optam acabam optando por efetivar jovens aprendizes que se destacam durante o programa, oferecendo-lhes a oportunidade de permanecer empregado, após a conclusão do contrato de aprendizagem.

Mas afinal, Jovem Aprendiz tem férias?

A pergunta que não que calar é: Jovem aprendiz tem férias? Sim, pois de acordo com a Lei de Aprendizagem o jovem aprendiz tem férias proporcionadas!

Ou melhor, a cada 12 meses de contrato, o aprendiz tem direito a um período de férias remuneradas. O cálculo das férias proporcionais é feito com base no período trabalhado pelo aprendiz.

Resumidamente, trabalhar como jovem aprendiz oferece vários benefícios que criaram para o desenvolvimento pessoal, profissional e financeiro dos jovens.

Loruama Kelly
Escrito por

Loruama Kelly

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