Quer saber se Jovem Aprendiz tem férias? Basta acompanhar este post até o final, que estaremos esclarecendo dúvidas sobre se o Jovem Aprendiz tem férias e detalhando quais as regras para fazer parte deste programa!
Regras de inscrição Jovem Aprendiz
O programa Jovem aprendiz, conta com o guia de base a Lei (Lei n.º 10.097/2000) e o Decreto n.º 5.598/2005. Essas leis têm como importância estabelecer as regras e diretrizes do programa para a contração dos Jovens aprendizes.
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Segue abaixo as principais regras para estar participando do programa:
- Escolaridade: O jovem aprendiz precisa estar matriculado em instituição de ensino, seja no ensino fundamental ou médio. Caso tenha alguma deficiência, educação especial.
- Idade: Jovens entre 14 e 24 anos podem participar do programa. Porém, no caso de deficiência a idade pode ser flexibilizada.
- Carga Horária: A carga horária do aprendiz deve ser de no máximo 6 horas diárias, pois sendo assim permite que o jovem continue frequentando a escola. Respeitando um total de 30 horas semanais.
- Contrato de Aprendizagem: Deve ser feito um contrato de aprendizagem entre o jovem, a empresa e a instituição onde o candidato estuda. Esse contrato deixa claro as condições da aprendizagem, duração, carga horária, atividades a serem desenvolvidas, entre outros detalhes.
- Remuneração: Não menos importante, o jovem aprendiz tem direito a um salário mínimo, proporcional ao número de horas trabalhadas. Além disso, ele também possui direito a 13º salário, FGTS e vale-transporte.
- Tempo de Contrato: O contrato de aprendizagem tem duração máxima de 2 anos, com alguns incluídos, como para aprendizes com deficiência.
- Obrigações da Empresa: A empresa deve fornecer um ambiente de trabalho seguro e adequado para o aprendiz, além de promover o desenvolvimento profissional e pessoal do jovem.
- Certificação: Ao final do contrato, o Jovem recebe um certificado de conclusão, atestando sua qualificação profissional.
Vale ressaltar que esses são apenas algumas das principais regras do programa Jovem Aprendiz no Brasil.
Benefícios do Jovem aprendiz
Além de oferecer oportunidades de desenvolvimento e crescimento profissional, para jovens que continuam no ensino fundamental ou médio.
O programa Jovem aprendiz também oferece algumas oportunidades para os candidatos, sendo elas:
Preparação: Adquirindo habilidades e experiências ao decorrer do processo, os jovens aprendizes estão se preparando para desafios futuros do mercado de trabalho e construindo uma carreira bem-sucedida.
Crescimento Pessoal: Além de adquirir crescimento profissional, os Jovens também crescem no pessoal, com autoconfiança, responsabilidade e até mesmo maturidade.
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Inclusão no Mercado de Trabalho: Participar do programa Jovem Aprendiz é muitas vezes a primeira experiência profissional de um jovem, o que facilita sua entrada no mercado de trabalho.
Contratação: Muitas empresas optam acabam optando por efetivar jovens aprendizes que se destacam durante o programa, oferecendo-lhes a oportunidade de permanecer empregado, após a conclusão do contrato de aprendizagem.
Mas afinal, Jovem Aprendiz tem férias?
A pergunta que não que calar é: Jovem aprendiz tem férias? Sim, pois de acordo com a Lei de Aprendizagem o jovem aprendiz tem férias proporcionadas!
Ou melhor, a cada 12 meses de contrato, o aprendiz tem direito a um período de férias remuneradas. O cálculo das férias proporcionais é feito com base no período trabalhado pelo aprendiz.
Resumidamente, trabalhar como jovem aprendiz oferece vários benefícios que criaram para o desenvolvimento pessoal, profissional e financeiro dos jovens.
