Jovem aprendiz tem direito a Seguro Desemprego?

Quer participar do programa de primeiro emprego, mas não sabe se o jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego? Então, você precisa ler esse conteúdo completo! Aqui, você descobre se jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego e outros benefícios trabalhistas.

Como funciona o Jovem Aprendiz?

O Jovem Aprendiz é um programa de primeiro emprego, que oferece oportunidades de trabalho para quem não possui qualquer experiência profissional.

A princípio, o programa é uma iniciativa governamental do Governo Federal, que visa proporcionar oportunidades de emprego e capacitação para jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. 

As empresas de médio e grande porte têm a obrigação de disponibilizar entre 5% a 15% das suas vagas de emprego aos jovens e adolescentes.

Lembrando que para participar do programa, os candidatos precisam cumprir com diferentes critérios, como ter idade entre 14 a 24 anos, além de:

• Ter entre 14 e 24 anos, exceto em casos de pessoas com deficiência, que não há limite de idade; 
• Estar matriculado e frequentando o ensino fundamental ou médio;
• Manter a frequência nas atividades tanto teóricas;
• Manter um desempenho escolar e profissional adequados.

Além disso,a jornada de trabalho do jovem aprendiz é de 4h a 6h, para evitar atrapalhar sua rotina escolar.

Os aprendizes têm direito ao seguro-desemprego?

Sim, os jovens aprendizes têm, sim, direito de receber seu seguro-desemprego, já que o benefício está incluso na Lei da Aprendizagem.

O seguro-desemprego é um benefício trabalhista para quem atua sob regime CLT, que disponibiliza um apoio financeiro aos trabalhadores.

Os aprendizes podem receber o benefício, porque quando a empresa fecha contrato com os jovens, eles terão suas carteiras assinadas.

Isso porque a lei do programa de primeiro emprego obriga que as empresas sigam o modelo CLT para a contração.

Dessa forma, os interessados têm dinheiro a uma variedade de benefícios previdenciários e exclusivos das empresas, e o seguro é um deles.

Lembrando que essa asseguração é garantida pela Lei 10.097/2000, mais conhecida como Lei da Aprendizagem. 

Vale ressaltar que esta legislação estabelece diretrizes para a contratação de aprendizes, regulamentando as condições e os critérios relacionados a esse tipo específico de emprego.

Quais os requisitos para um Jovem Aprendiz receber o seguro-desemprego?

Além dos critérios de participação no programa, também é estabelecido requisitos para os interessados receberem o benefício. 

É fundamental conhecer esses critérios para você evitar qualquer contratempo ou mesmo perder seu direito ao seguro-desemprego. Portanto, podem receber quem atender os seguintes regras:

• Não ser demitido por justa causa;
• Não ter outras fontes de renda;
• Não receber outros benefícios do governo, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), exceto pensão por morte ou auxílio-doença; e outros mais.

Se você atender a todos os pontos citados acima, poderá receber seu benefício financeiro em diferentes situações.

Quais os outros benefícios dos aprendizes?

Além do seguro-desemprego, os jovens também têm direito a outros benefícios trabalhistas devido à natureza do seu contrato. Entre eles, estão inclusos:

• Férias remuneradas;
• 13º salário;
• Recolhimento do FGTS;
• Vale-transporte.

Importância do programa Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz possui um papel fundamental na sociedade, desbravando caminhos para a inserção profissional de jovens.

Além disso, é possível proporcionar oportunidades de emprego aliadas a um ambiente de aprendizado estruturado.

É correto dizer que o programa não apenas atende às necessidades dos jovens em busca de colocação no mercado de trabalho, mas também contribui com a inclusão social e o desenvolvimento profissional.

Ao se inscrever no programa de primeiro emprego, suas chances de conseguir seu primeiro emprego são ainda maiores.

Escrito por

Juliana Raquel