Jovem aprendiz tem direito a 13º?

Quer saber se o jovem aprendiz tem direito a 13º? Então, você está no lugar certo! Saiba que esse é um benefício de todos os trabalhadores CLT. Descubra agora mesmo se o jovem aprendiz tem direito a 13º, além de outras informações relevantes.

Quem pode se inscrever no programa Jovem Aprendiz?

Antes de saber se o jovem aprendiz tem direito a 13º, é importante descobrir quem pode participar desse projeto de primeiro emprego.

Conforme a Lei da Aprendizagem, o Governo Federal estabelece algumas regras que os jovens e adolescentes precisam cumprir.

Abaixo, é possível conferir uma lista com os principais critérios de participação no programa.

Para tornar-se um jovem aprendiz deve-se:

• Ter entre 14 e 24 anos, exceto em casos de pessoas com deficiência, que não há limite de idade; 
• Estar matriculado e frequentando o ensino fundamental ou médio;
• Manter a frequência nas atividades tanto teóricas;
• Manter um desempenho escolar e profissional adequados.

Essas são as principais regras do programa e você precisa conhecer para evitar qualquer problema durante o processo de inscrição.

Direitos dos jovens aprendizes

O jovem aprendiz é um colaborador contratado conforme as disposições da Lei do Aprendiz, a qual define direitos e obrigações específicos para esse modelo de contratação.

Por isso, os aprendizes têm acesso a inúmeros benefícios trabalhistas, com objetivo de oferecer melhores garantias de trabalho.

Entre seus benefícios, estão incluso:

• Salário mínimo-hora;
• Jornada de trabalho reduzida;
• Carteira de trabalho assinada;
• Férias remuneradas;
• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O jovem aprendiz tem direito a 13º?

A resposta para essa pergunta é sim, o jovem aprendiz tem direito a 13º salário, assim como os demais trabalhadores sob regime CLT.

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido pela legislação trabalhista.

Além disso, é importante ressaltar que o cálculo do 13º salário para o jovem aprendiz segue as mesmas regras gerais aplicáveis aos demais trabalhadores. 

O seu cálculo é bem simples, que possui com base na remuneração mensal do aprendiz, considerando o período trabalhado no ano.

Lembrando que a legislação estabelece que o 13º salário deve ser pago em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.

É importante que tanto os empregadores quanto os jovens aprendizes estejam cientes desses direitos e cumpram as obrigações legais.

Como calcular o 13º salário?

O cálculo do 13º salário no Brasil envolve algumas etapas e considerações específicas. O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina.

Além disso, é importante dizer que o benefício é um direito dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de alguns outros contratos específicos.

• Divida o salário integral por 12 para obter a média mensal;
• Multiplique essa média pelo número de meses trabalhados no ano até o momento do cálculo (por exemplo, se for em junho, serão 6 meses);
• O resultado é o valor do 13º salário

Importância do programa Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz possui um papel fundamental ao oferecer oportunidades de emprego e aprendizado para jovens, promovendo inclusão social e desenvolvimento profissional. 

Ao fornecer uma combinação de educação formal e experiência prática, o programa prepara os participantes para o mercado de trabalho.

Além disso, as empresas que adotam o programa demonstram compromisso com a responsabilidade social e atendem aos requisitos legais, contribuindo para o fortalecimento do mercado de trabalho.

Ao se inscrever no programa de Jovem Aprendiz, suas chances de conseguir seu primeiro emprego são ainda maiores.

Escrito por

Juliana Raquel