Conheça o Minha Casa Já, como funciona e inscrição

Conquistar a casa própria é um dos maiores sonhos de muitas famílias, mas, para grande parte da população, o alto custo dos imóveis e as dificuldades de financiamento tornam esse objetivo distante. Por isso, o governo criou o programa Minha Casa Já. Veja quais os principais benefícios!

• Cobertura da taxa de juros: o programa oferece uma redução na taxa de juros do crédito hipotecário durante os primeiros sete anos, variando de 4 a 5 pontos percentuais, dependendo do tipo de moradia adquirida;

• Apoio para diferentes grupos do Sisbén: famílias classificadas nos grupos A1 a C8 podem receber um subsídio de 30 SMMLV, enquanto aquelas nos grupos C9 a D20 podem obter um subsídio de 20 SMMLV;

• Flexibilidade na escolha da moradia: o programa permite a aquisição de moradias novas em áreas urbanas ou rurais, ampliando as opções para as famílias beneficiárias;

• Subsidio à entrada: Dependendo da classificação no Sisbén IV, as famílias podem receber um subsídio de até 30 salários mínimos mensais legais vigentes (SMMLV) para a compra de uma vivienda de interés social (VIS) nova, seja em áreas urbanas ou rurais.

O que é o programa Minha Casa Já?

O programa “Minha Casa Já” é uma iniciativa do governo colombiano que visa facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa e média renda. 

Além disso, vale ressaltar que o programa é administrado pelo Ministério da Habitação, Cidade e Território. 

Dessa forma, o programa oferece subsídios para a compra de moradias novas em áreas urbanas, buscando reduzir o déficit habitacional no país.

Como funciona o programa?

O “Minha Casa Já” concede subsídios que variam de acordo com a classificação socioeconômica das famílias no Sistema de Identificação de Potenciais Beneficiários de Programas Sociais (Sisbén IV). 

As famílias são agrupadas em categorias que vão de A1 a D20, conforme sua capacidade de geração de renda e condições de vida.

Para famílias classificadas entre A1 e C8, o programa oferece um subsídio equivalente a 30 salários mínimos mensais legais vigentes (SMMLV), o que corresponde a aproximadamente 39 milhões de pesos colombianos em 2024. 

Já para aquelas situadas entre C9 e D20, o subsídio é de 20 SMMLV, cerca de 26 milhões de pesos no mesmo ano. Além disso, famílias que possuem subsídio da caixa de compensação recebem 20 SMMLV, independentemente de sua classificação no Sisbén.

O subsídio é aplicado diretamente na entrada para a compra da moradia, reduzindo o valor financiado e, consequentemente, as parcelas mensais do crédito hipotecário ou leasing habitacional. 

Quais os requisitos para participar do programa?

A princípio, para se candidatar ao “Minha Casa Já”, é necessário atender alguns critérios indispensáveis definidos pelo governo. Por isso, é importante que você entenda cada um deles para evitar qualquer tipo de burocracia. Confira a lista abaixo! 

• Classificação no Sisbén IV: estar enquadrado entre os grupos A1 e D20/
• Propriedade: não possuir imóvel em território colombiano;
• Benefícios Anteriores: não ter recebido outros subsídios de habitação do governo, exceto em casos de melhoramento ou aluguel;
• Cobertura de Taxa de Juros: não ter sido beneficiado anteriormente por programas de cobertura de taxa de juros;
• Capacidade de Financiamento: Ter um crédito hipotecário ou leasing habitacional aprovado e vigente.

Por fim, ao cumprir com esses requisitos, você tem a chance de garantir a elegibilidade no programa.

Como se inscrever no programa Minha Casa Já?

O processo de inscrição no “Minha Casa Já” envolve algumas etapas importantes, que você precisa seguir para poder participar. 

Para ajudar no processo, separamos um passo a passo detalhado, com todas as informações que você precisa 

Obtenção de Crédito

O primeiro passo é procurar uma instituição financeira para solicitar um crédito hipotecário ou leasing habitacional.

Apresentação de Documentação

Após a aprovação do crédito, é necessário fornecer à instituição documentos como:

• Cópias das cédulas de identidade dos membros da família;
• Comprovantes de renda;
• Certificado de classificação no Sisbén IV.

Solicitação de participação

Com a documentação em mãos, deve-se formalizar o pedido de inclusão no programa junto à instituição financeira.

Avaliação e aprovação

A instituição avaliará a solicitação e, se aprovada, o subsídio será aplicado diretamente no crédito contratado, reduzindo o valor financiado.

É importante ressaltar que o processo pode variar conforme a instituição financeira escolhida, por isso é recomendável consultar previamente os procedimentos específicos de cada uma.

Suspensão temporária de novas inscrições

Em dezembro de 2024, o governo colombiano anunciou a suspensão temporária de novas inscrições para o programa “Minha Casa Já” devido a restrições orçamentárias e desafios fiscais. 

As famílias já registradas mantêm seus benefícios, desde que haja disponibilidade de recursos. 

No entanto, novas candidaturas estão suspensas até segunda ordem. Essa medida afeta tanto potenciais beneficiários quanto o setor da construção civil.

Além disso, é importante acompanhar as comunicações oficiais do Ministério da Habitação e das Secretarias de Habitação municipais para se manter informado sobre possíveis reaberturas de inscrições ou novos programas habitacionais que possam ser lançados.

O “Minha Casa Já” tem sido uma ferramenta crucial para auxiliar famílias colombianas na conquista da casa própria. 

Embora atualmente esteja com inscrições suspensas, é fundamental que os interessados permaneçam atentos às atualizações oficiais e considerem alternativas disponíveis para realizar o sonho da moradia própria.

Geschrieben von

Juliana Raquel