Jovem Aprendiz ganha 13° salário? Veja regras e benefícios

Muita gente se pergunta se Jovem Aprendiz ganha 13° salário. E se você também está curioso para saber se quem é Jovem Aprendiz tem direito a essa remuneração extra, saiba que escrevemos este artigo para esclarecer essa questão. Então, siga nos acompanhando para saber se Jovem Aprendiz ganha 13° salário e outras informações importantes.

O Jovem Aprendiz ganha 13° salário?

O Programa Jovem Aprendiz pode ser uma excelente oportunidade para jovens entre 14 e 24 anos ingressarem no mercado de trabalho e ter a chance de conciliar emprego com os estudos. 

No entanto, muitas dúvidas surgem sobre os direitos trabalhistas desses jovens, especialmente em relação ao 13° salário. 

Então, saiba que de acordo com a legislação trabalhista, o Jovem Aprendiz tem direito ao 13° salário, assim como qualquer outro trabalhador com carteira assinada. 

Regras para o pagamento do 13° salário do Jovem Aprendiz

O pagamento do 13° salário ao Jovem Aprendiz segue as mesmas regras aplicadas aos demais trabalhadores com carteira assinada. Veja a seguir quais são elas:

• Proporcionalidade: o valor do 13° é calculado com base nos meses trabalhados no ano. Para cada mês de trabalho, o aprendiz adquire o direito a 1/12 do salário;
• Prazo de pagamento: o prazo de pagamento deve ser o mesmo dos outros trabalhadores;
• Direitos iguais aos demais empregados: o Jovem Aprendiz é contratado sob o regime da CLT, o que lhe garante os mesmos direitos, incluindo o 13° salário.

Quando o Jovem Aprendiz recebe o 13° salário?

O Jovem Aprendiz recebe o 13° salário em duas parcelas, seguindo as mesmas regras dos demais trabalhadores contratados sob o regime CLT. 

Sendo assim, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro. 

Se o aprendiz for desligado da empresa antes desses prazos, ele receberá o 13° proporcional ao tempo trabalhado no momento da rescisão de contrato.

Como é feito o cálculo do benefício?

Assim como acontece com outros funcionários, o valor do 13° salário do Jovem Aprendiz é proporcional ao tempo de trabalho. 

Sendo assim, para cada mês trabalhado, o aprendiz recebe 1/12 do valor do seu salário. Então, se o jovem trabalhou todos os meses do ano, ele receberá o valor integral do salário como 13°. 

No entanto, se o aprendiz não completar um ano na empresa, ele receberá o valor referente aos meses trabalhados.

Por exemplo, se o aprendiz trabalhou 6 meses na empresa e o salário mensal é de R$1.000, o aprendiz terá direito a R$500 de 13° salário.

Outros benefícios do programa Jovem Aprendiz

Além do 13° salário, o Jovem Aprendiz tem direito a outros benefícios. Confira a seguir os principais:

• Carteira assinada: o contrato de Jovem Aprendiz é regido pela CLT, o que garante os direitos trabalhistas;
• Férias remuneradas: o Jovem Aprendiz tem direito a férias, que devem coincidir com o período de férias escolares, para garantir que o jovem não perca o foco nos estudos;
• Vale-transporte: o fornecimento de vale-transporte é obrigatório para que o aprendiz possa se deslocar até o local de trabalho;
• FGTS: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço também é um direito garantido ao Jovem Aprendiz. A alíquota aplicada é de 2%, menor que a dos trabalhadores comuns, mas o benefício é o mesmo;
• Jornada de trabalho reduzida: a jornada de trabalho do Jovem Aprendiz é de, no máximo, 6 horas por dia. Se o aprendiz já tiver concluído o ensino médio, a jornada pode ser de até 8 horas por dia;
• Curso de capacitação: além de atuar na empresa, o aprendiz tem a chance de participar de um curso de capacitação oferecido pela instituição para garantir seu desenvolvimento profissional;
• Seguro-desemprego: em casos de demissão sem justa causa, o Jovem Aprendiz pode ter direito ao seguro-desemprego, assim como os demais trabalhadores.

Como você viu acima, o Jovem Aprendiz ganha 13° salário, além de outros benefícios, assim como os demais trabalhadores contratados sob o regime CLT. 

Isso pode tornar o programa uma ótima oportunidade para os jovens adquirirem experiência profissional e ao mesmo tempo contarem com os direitos e garantias de um trabalhador formal.

Escrito por

Daniele Freitas