Qual a idade para Jovem Aprendiz? veja limite mínimo e máximo

Jovem Aprendiz Idade: qual é o limite mínimo e máximo para você se inscrever no programa? Essa é uma dúvida muito comum entre os interessados em ingressar no projeto de empregos. Por isso, preparamos um conteúdo exclusivo explicando sobre Jovem Aprendiz Idade e muito mais. Confira a seguir!

Como funciona o programa Jovem Aprendiz?

O Jovem Aprendiz é um programa de trabalho que possibilita o ingresso de jovens no mercado por meio do primeiro emprego.

Um dos principais objetivos do projeto é capacitar e empregar adolescentes e jovens de todo o Brasil.

Como o programa é definido por lei, diversas empresas possuem a obrigatoriedade de oferecer entre 5% a 15% das suas oportunidades de emprego a esses jovens.

Geralmente, o modelo de contratação é voltado para o primeiro emprego, em que é possível trabalhar nas mais diferentes áreas de trabalho.

Além disso, é importante ressaltar que durante o projeto, o jovem recebe capacitação técnica e profissional para exercer sua função.

Qual é o tempo de contração do Jovem Aprendiz?

O contrato de trabalho de um Jovem Aprendiz dura em média 2 anos, caso a empresa queira continuar com o funcionário, ela realiza a contratação efetiva.

Vale destacar que alguns critérios podem interferir neste contrato de 2 anos de trabalho. Isso porque, o estudante precisa cumprir com os requisitos estabelecidos. 

Quais são os requisitos para ser um Jovem Aprendiz?

Dar atenção aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal é fundamental, assim, você consegue garantir a participação e permanência.

Portanto, caso você queira se inscrever no programa, precisa cumprir com os seguintes requisitos:

• Estar matriculado em uma instituição de ensino;
• Manter boa frequência escolar;
• Possuir bom desempenho na escola;
• Ter idade para trabalhar como Jovem Aprendiz.

A idade é um dos principais critérios que você precisa cumprir para garantir seu direito à inscrição no programa de trabalho.

Por isso, ficar atento a todas as informações são essenciais, assim, é possível evitar qualquer contratempo durante o processo.

Qual a idade limite para trabalhar como Jovem Aprendiz?

Por lei, é definido uma idade limite, tanto mínima como máxima, para você ingressar no programa e conseguir seu primeiro emprego através do programa.

O Artigo 402 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) define que a idade para trabalhar como aprendiz é de 14 até 24 anos.

No entanto, é importante destacar que para toda regra, há uma exceção. Pessoas com deficiência não possuem idade limite para participar do Jovem Aprendiz.

Por fim, ressaltamos que perante a lei, adolescentes e jovens entre 14 a 18 anos possuem prioridade durante o processo de seleção.

Benefícios disponíveis para os aprendizes

Embora não seja um contrato de trabalho efetivo, os jovens aprendizes possuem diversos benefícios.

Isso porque, é obrigatório que as empresas realizem a contratação pelo formato CLT, ou seja, elas devem assinar a carteira de trabalho do menor.

Dessa forma, você tem direito de receber vários benefícios trabalhistas, no qual um profissional efetivo de carteira assinada recebe. Entre eles, estão: 

• Salário mínimo;
• Vale-transporte;
• Férias de preferência durante o período de recesso escolar;
• 13º salário;
• Recolhimento de FGTS;
• Jornada de trabalho reduzida.

Qual o valor do salário do Jovem Aprendiz?

A remuneração do vai depender bastante da empresa, tipo de contrato, carga horária de trabalho e outros fatores. 

Isso porque, o salário é baseado nas horas de trabalho, porém, com base no piso salarial do ano base e do empregado efetivo.

Escrito por

Juliana Raquel